terça-feira, março 29, 2005

Integração de Cabo Verde na União Europeia.

«A Integração de cabo Verde na Europa» foi tema de um artigo de opinião publicado no Diário de Notícias – Lisboa, no passado dia 08 de Fevereiro por Adriano Moreira – Presidente da Academia da Cultura Portuguesa.
No referido artigo o Professor chamou a atenção para a necessidade de se começar a pensar na hipótese da adesão de Cabo Verde à União Europeia. Para Adriano Moreira, «Talvez seja oportuno, e necessário, olhar criticamente para o Atlântico de onde partiu o movimento, dando atenção ao risco de afastamento entre o europeísmo e o americanismo, considerar a necessidade de continuar a tentar modelar a articulação entre a segurança do Atlântico Norte e a do Atlântico Sul, e repensar o estatuto dos arquipélagos que pontuam a linha divisória»[1].
O artigo foi alvo de alguns comentários e dos que tive a oportunidade de ler e ouvir ficou-me a ideia de ser essa uma ideia acarinhada por várias personalidades.
O editor do «africaminha»[2] diz tratar-se de uma alerta importantíssimo, tanto a Portugal e a Europa, bem como a Cabo Verde. O autor acrescenta que, «Tratando-se de um tema relativo à soberania de Cabo Verde e, portanto, de um tema constitucional (que implica a Constituição da República de Cabo Verde), cremos que é exigível que o Presidente da República diga aos nacionais de Cabo Verde (os que vivem dentro e os que vivem fora de Cabo Verde) qual o seu entendimento desta proposta/análise de Adriano Moreira»[3]. Mas o certo é que as reservas pairam de todos os lados.
Quanto as autoridades portuguesas – Presidente da República e Primeiro-Ministro respectivamente, optaram por não fazer quaisquer comentários.
No entender de Adriano Moreira, «Cabo Verde tem uma identidade e um desempenho que fazem do seu povo e da sua politica uma referencia segura de diálogo com as soberanias africanas, uma mais valia para a União Europeia»[4].
Referindo as questões da segurança o Professor argumentou que, «…não é possível sugerir qualquer modelo de organização do Atlântico Sul, e de articulação entre a sua segurança e a do Atlântico Norte, sem incluir Cabo Verde no processo…»[5].
Ciente de que cabo Verde pode vir a ajudar a Europa a aprofundar as suas relações com a África, Adriano Moreira e Mário Soares defenderam no passado dia 16 de Março na Sociedade de Geografia, em Lisboa a integração de Cabo Verde na União Europeia.
Segundo Diário de Notícias on-line, a análise da questão levou a Sociedade de Geografia «Silvino Silvério Marques, sem esquecer embaixadores como Leonardo Mathias ou Francisco Knopfli, além de Carlos Monjardino, Medina Carreira, Maria de Jesus Barroso ou o almirante Vieira Matias»[6]. Associaram a esta iniciativa, muitas outras personalidades como Adriano Pimpão, José Barata-Moura, Maria José Ferro, Rui Alarcão, Barbosa de Melo, Carvalho Guerra, Emílio Sachetti ou Miguel Anacoreta Correia.
Segundo a DN on-line, «entre os apoiantes desta petição, há, contudo, dois nomes que poderão ser susceptíveis de causar algum embaraço às autoridades portugueses Diogo Freitas do Amaral e Laborinho Lúcio. Sobretudo, se Portugal não vier, como tudo indica, a assumir a defesa da adesão cabo-verdiana no plano da União Europeia. Tudo porque Diogo Freitas do Amaral, que há várias semanas se comprometera com a iniciativa, assumiu, entretanto, a tutela dos Negócios Estrangeiros no Governo de José Sócrates. Já Laborinho Lúcio representa, neste momento, o Presidente da República na Região Autónoma dos Açores»[7].
Se a promoção desta ideia por parte de Adriano Moreira é recente, para Mário Soares nem por isso. Há muito que ele defende a ligação de Cabo Verde aos arquipélagos atlânticos.
Disse a SIC on-line que «Para Mário Soares os cabo-verdianos são uma mistura de africanos, de portugueses, de judeus e de muita gente que passou em todas as direcções cruzando o Atlântico e está convencido de que a ideia de integração tem condições para seguir em frente e que esta adesão é uma vantagem para a Europa»[8].
Para fazer face a qualquer barreira jurídica imposta pela União Europeia. O promotor da ideia deu o exemplo da Turquia. E alegou que a chave desta questão é a identidade cultural e foi mais longe dizendo «que nesse contexto, Cabo Verde é também Europa». Mas será?
O «arukutiba»[9] dá menos importância a questões culturais e realça as vantagens advenientes do alargamento do mercado. Mas será que os argumentos desta causa têm peso para convencer todas as resistências que lhe serão impostas? E será que Cabo Verde aceita embarcar nesta ideia?
[1] Diário de Notícias de 08 de Fevereiro de 2005.
[2] http://africaminha.blogspot.com/
[3] Idem.
[4] Diário de Notícias de 08 de Fevereiro de 2005.
[5] Idem.
[6] http://dn.sapo.pt/2005/03/17/nacional/